ORDEM DO DIA

III SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (24/02/2026)

PODER EXECUTIVO

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Projeto de Lei nº 001/2026, que dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Educação de Ibiapina/CE, nos termos do art. 50 da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

PODER LEGISLATIVO

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Projeto de Lei n° 001/2026, de autoria do vereador Adriano Feitosa, que dispõe sobre a denominação oficial de praça localizada na comunidade do sítio Pituba e adota outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do vereador Adelmo, que dispõe sobre a denominação oficial de areninha localizada na comunidade do sítio Janeiro e adota outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

• Requerimento nº 001/2026, de autoria da vereadora Edmirta Negreiros, que requer a convocação do Secretário de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente para apresentar as devidas explicações a respeito de obras inconclusas no município de Ibiapina, especialmente, a da Avenida no Bairro São João. 

Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 20 de fevereiro de 2026.

José Nogueira Júnior

Presidente