Agenda
ORDEM DO DIA XXVIII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (06/10/2026) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOa) Emenda Aditiva n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais n° 0061475-15.2016.4.01.3400 e 1048361-16.2021.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal n°208/2024, e dá outras providências.b) Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais n° 0061475-15.2016.4.01.3400 e 1048361-16.2021.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal n°208/2024, e dá outras providências.c) Projeto de Lei n° 013/2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, no âmbito do município de Ibiapina - Ceará e adota outras providências.d) Projeto de Lei n° 014/2026, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD, no âmbito do município de Ibiapina - Ceará e adota outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 02 de outubro de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XXVII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (29/09/2026) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOPROJETO DE LEI N° 013/2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, no âmbito do município de Ibiapina - Ceará e adota outras providências. PROJETO DE LEI N° 014/2026, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD, no âmbito do município de Ibiapina - Ceará e adota outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 28 de setembro de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XXVI SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (22/09/2026) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOEmenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais n° 0061475-15.2016.4.01.3400 e 1048361-16.2021.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal n°208/2024, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais n° 0061475-15.2016.4.01.3400 e 1048361-16.2021.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal n°208/2024, e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 18 de setembro de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XXV SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (15/09/2026) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais n° 0061475-15.2016.4.01.3400 e 1048361-16.2021.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal n°208/2024, e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais n° 0061475-15.2016.4.01.3400 e 1048361-16.2021.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal n°208/2024, e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 11 de setembro de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XXI SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (25/08/2026) PODER LEGISLATIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei nº 006/2026, de autoria do vereador Adriano Feitosa Sousa que dispõe sobre a denominação oficial de areninha localizada na rua projetada 04 loteamento Nova Ibiapina II, bairro São João e adota outras providências; Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do vereador José Nogueira Júnior que dispõe sobre a denominação oficial de areninha localizada na rua projetada 04 loteamento Nova Ibiapina II, bairro São João e adota outras providências; Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria da Mesa Diretora (2025/2026) que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, define suas atribuições, vencimentos e adota outras providências; Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 21 de agosto de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XXI SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (18/08/2026) NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 17 de agosto de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIAXIX SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (23/06/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei n° 007/2026, que dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano da sede do município de Ibiapina e dá outras providências. PODER LEGISLATIVOPRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a Parque Natural Municipal da Mata Nativa e das Nascentes do Centro de Ibiapina encravado na sede do município de Ibiapina e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 22 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIAXVIII SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (16/06/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 (EXECUTIVO) que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 446/2009, que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica, com o acréscimo do Art. 1-A e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 (EXECUTIVO) que autoriza a instituição e regulamentação da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Ibiapina e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 15 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (09/06/2026) CONSIDERANDO a deliberação em plenário, na XVI sessão ordinária ocorrida em 02/09/2026, com aprovação pela maioria dos vereadores presentes, determinou-se a realização de sessão extraordinária com o intuito de deliberar as matérias abaixo descritas: PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 (EXECUTIVO) que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 446/2009, que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica, com o acréscimo do Art. 1-A e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 (EXECUTIVO) que autoriza a instituição e regulamentação da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Ibiapina e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 08 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XVII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (09/06/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 08 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XVI SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (02/06/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 28 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XV SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (26/05/2026) DENÚNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA FRANCISCA EDMIRTA DE NEGREIROS: votação relativa ao recebimento ou não da denúncia com fundamento nas disposições regimentais, Lei Orgânica de Ibiapina, Decreto-lei nº 201/1967, Lei Estadual nº 12.550/1995 e demais legislação correlata. Denúncia político-administrativa para apuração de possível quebra de decoro parlamentar, conduta incompatível com a dignidade da Câmara, favorecimento econômico indireto, conflito de interesses, possível duplicidade de custeio, possível segmentação/fracionamento operacional de contratações de limpeza urbana e utilização de caminhão vinculado a companheiro de Vereadora na coleta/transporte de resíduos sólidos urbanos. DENUNCIANTE: EDUARDO FERREIRA MORAIS, brasileiro, solteiro, Técnico em Edificações, portador do CPF n° 037.XXX.XXX-43, Título Eleitoral n° 0746 XXXX 0701, Zona Eleitoral n° 073, Seção n° 00XX, eleitor no Município de Ibiapina/CE, endereço eletrônico eduardomartinsmorais@gmail.com DENUNCIADA: FRANCISCA EDMIRTA DE NEGREIROS, nome parlamentar EDMIRTA NEGREIROS, Vereadora do Município de Ibiapina/CE, filiada ao Partido Social Democrático - PSD, com endereço funcional na Câmara Municipal de Ibiapina/CE. PESSOA RELACIONADA AOS FATOS: ERLANIO VIEIRA DE SOUSA, CPF n° 067.XXX.XXX-31, apontado como companheiro da Vereadora denunciada e proprietário do veículo de placa HZA0E29, marca/modelo VW/13.180 CNM, chassi n° 9BW767230R919783, cor branca, conforme documento/extrato veicular apresentado. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 25 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XIV SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (19/05/2026) NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 18 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XIII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (12/05/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei nº 004/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Ibiapina - Lei Municipal nº 912 de 01/12/2025 - no valor de R$ 4.382.211,07 (quatro milhões trezentos e oitenta e dois mil duzentos e onze reais e sete centavos), para os fins que indica e dá outras providências Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 07 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (05/05/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei nº 004/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Ibiapina - Lei Municipal nº 912 de 01/12/2025 - no valor de R$ 4.382.211,07 (quatro milhões trezentos e oitenta e dois mil duzentos e onze reais e sete centavos), para os fins que indica e dá outras providências Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 04 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XI SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (28/04/2026) NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 27 de abril de 2026. José Jocier Marques de SouzaVice-presidente
ORDEM DO DIA X SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (14/04/2026) PODER LEGISLATIVODISCUSSÃO ÚNICAREQUERIMENTO Nº 004/2026, de autoria do vereador Adriano Feitosa Sousa que requer autorização para realização de viagem ao exterior até o mês de julho de 2026. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 07 de abril de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA IX SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (07/04/2026) PODER LEGISLATIVODISCUSSÃO ÚNICAREQUERIMENTO Nº 003/2026, de autoria do vereador José Nogueira Júnior que requer autorização para realização de viagem ao exterior até o mês de julho de 2026. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 06 de abril de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA VIII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (31/03/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 002/2026, que dispõe sobre a revogação do §2° do art. 4° da Lei Municipal nº 866/2024, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ibiapina e dá outras providências. PODER LEGISLATIVOSEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 003/2026, que dispõe sobre a denominação oficial de rua na comunidade de Jurema Sul e adota outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 26 de março de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA VII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (24/03/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 002/2026, que dispõe sobre a revogação do §2° do art. 4° da Lei Municipal nº 866/2024, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ibiapina e dá outras providências. PODER LEGISLATIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 003/2026, que dispõe sobre a denominação oficial de rua na comunidade de Jurema Sul e adota outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 23 de março de 2026. José Nogueira JúniorPresidente