Agenda
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIAXIX SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (23/06/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei n° 007/2026, que dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano da sede do município de Ibiapina e dá outras providências. PODER LEGISLATIVOPRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a Parque Natural Municipal da Mata Nativa e das Nascentes do Centro de Ibiapina encravado na sede do município de Ibiapina e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 22 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIAXVIII SESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (16/06/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 (EXECUTIVO) que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 446/2009, que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica, com o acréscimo do Art. 1-A e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 (EXECUTIVO) que autoriza a instituição e regulamentação da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Ibiapina e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 15 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (09/06/2026) CONSIDERANDO a deliberação em plenário, na XVI sessão ordinária ocorrida em 02/09/2026, com aprovação pela maioria dos vereadores presentes, determinou-se a realização de sessão extraordinária com o intuito de deliberar as matérias abaixo descritas: PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 (EXECUTIVO) que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 446/2009, que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica, com o acréscimo do Art. 1-A e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 (EXECUTIVO) que autoriza a instituição e regulamentação da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Ibiapina e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 08 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XVII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (09/06/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 08 de junho de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XVI SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (02/06/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 28 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XV SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (26/05/2026) DENÚNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA FRANCISCA EDMIRTA DE NEGREIROS: votação relativa ao recebimento ou não da denúncia com fundamento nas disposições regimentais, Lei Orgânica de Ibiapina, Decreto-lei nº 201/1967, Lei Estadual nº 12.550/1995 e demais legislação correlata. Denúncia político-administrativa para apuração de possível quebra de decoro parlamentar, conduta incompatível com a dignidade da Câmara, favorecimento econômico indireto, conflito de interesses, possível duplicidade de custeio, possível segmentação/fracionamento operacional de contratações de limpeza urbana e utilização de caminhão vinculado a companheiro de Vereadora na coleta/transporte de resíduos sólidos urbanos. DENUNCIANTE: EDUARDO FERREIRA MORAIS, brasileiro, solteiro, Técnico em Edificações, portador do CPF n° 037.XXX.XXX-43, Título Eleitoral n° 0746 XXXX 0701, Zona Eleitoral n° 073, Seção n° 00XX, eleitor no Município de Ibiapina/CE, endereço eletrônico eduardomartinsmorais@gmail.com DENUNCIADA: FRANCISCA EDMIRTA DE NEGREIROS, nome parlamentar EDMIRTA NEGREIROS, Vereadora do Município de Ibiapina/CE, filiada ao Partido Social Democrático - PSD, com endereço funcional na Câmara Municipal de Ibiapina/CE. PESSOA RELACIONADA AOS FATOS: ERLANIO VIEIRA DE SOUSA, CPF n° 067.XXX.XXX-31, apontado como companheiro da Vereadora denunciada e proprietário do veículo de placa HZA0E29, marca/modelo VW/13.180 CNM, chassi n° 9BW767230R919783, cor branca, conforme documento/extrato veicular apresentado. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 25 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XIV SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (19/05/2026) NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 18 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XIII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (12/05/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei nº 004/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Ibiapina - Lei Municipal nº 912 de 01/12/2025 - no valor de R$ 4.382.211,07 (quatro milhões trezentos e oitenta e dois mil duzentos e onze reais e sete centavos), para os fins que indica e dá outras providências Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 07 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (05/05/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei nº 004/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Ibiapina - Lei Municipal nº 912 de 01/12/2025 - no valor de R$ 4.382.211,07 (quatro milhões trezentos e oitenta e dois mil duzentos e onze reais e sete centavos), para os fins que indica e dá outras providências Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 04 de maio de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA XI SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (28/04/2026) NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 27 de abril de 2026. José Jocier Marques de SouzaVice-presidente
ORDEM DO DIA X SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (14/04/2026) PODER LEGISLATIVODISCUSSÃO ÚNICAREQUERIMENTO Nº 004/2026, de autoria do vereador Adriano Feitosa Sousa que requer autorização para realização de viagem ao exterior até o mês de julho de 2026. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 07 de abril de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA IX SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (07/04/2026) PODER LEGISLATIVODISCUSSÃO ÚNICAREQUERIMENTO Nº 003/2026, de autoria do vereador José Nogueira Júnior que requer autorização para realização de viagem ao exterior até o mês de julho de 2026. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 06 de abril de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA VIII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (31/03/2026) PODER EXECUTIVOSEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 002/2026, que dispõe sobre a revogação do §2° do art. 4° da Lei Municipal nº 866/2024, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ibiapina e dá outras providências. PODER LEGISLATIVOSEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 003/2026, que dispõe sobre a denominação oficial de rua na comunidade de Jurema Sul e adota outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 26 de março de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA VII SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (24/03/2026) PODER EXECUTIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 002/2026, que dispõe sobre a revogação do §2° do art. 4° da Lei Municipal nº 866/2024, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ibiapina e dá outras providências. PODER LEGISLATIVOPRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Nº 003/2026, que dispõe sobre a denominação oficial de rua na comunidade de Jurema Sul e adota outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 23 de março de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIAVI SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (17/03/2026) DISCUSSÃO ÚNICAPODER LEGISLATIVOREQUERIMENTO Nº 2/2026, de autoria do vereador Lindomar Brito, que requer junto à Secretaria de Obras Públicas - SOP, do Estado do Ceará, a realização de sobre a manutenção preventiva da CE-253, nos limites do município de Ibiapina, mas especificamente nos trechos da ladeira com a respectiva melhoraria na sinalização horizontal com a instalação de acessórios luminosos marcando os limites da pista de rolamento, além de reparos no trecho que liga o centro da cidade ao distrito de Betânia. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 13 de março de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA V SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (10/03/2026) NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 06 de março de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA IV SESSÃO ORDINÁRIASESSÃO LEGISLATIVA - 2026 (03/03/2026) PODER LEGISLATIVOSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei nº 002/2026, de autoria do vereador Adelmo, que dispõe sobre a denominação oficial de areninha localizada na comunidade do sítio Janeiro e adota outras providências. Palácio Legislativo Deputado Fernando Melo, em 02 de março de 2026. José Nogueira JúniorPresidente
ORDEM DO DIA
XXXVI SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (09/12/2025)
PODER LEGISLATIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Emenda Supressiva nº 1/2025
Suprime artigo, inciso, termos e expressões de artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
Projeto de Subemenda Supressiva nº 001/2025
Suprime o artigo 6º do projeto de emenda supressiva nº 001/2025, que suprime artigo, inciso, termos e expressões de artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
Projeto de emenda modificativa Nº 1/2025
Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
Projeto de Emenda Supressiva Nº 001/2025
(Vereador Márcio Pachola)
Suprime o artigo 5º do projeto de emenda modificativa nº 001/2025, que dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei Orgânica do município de Ibiapina.
Projeto de emenda aditiva nº 1/2025
Acrescenta incisos, termo e alíneas a artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
Projeto de Emenda Modificativa nº 3/2025 (Mesa Diretora)
Dá nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiapina e adota outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei N° 023/2025 (Autora: Edmirta Negreiros)
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Maria Inês Timbó Pereira Diniz)
Projeto de Lei N° 025/2025 (Autor: Adelmo)
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de associação de moradores e adota outras providências. ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO SÍTIO BAIXÃO E ADJACENCIAS DE IBIAPINA-CEARA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 08 de dezembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXXV SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (02/12/2025)
PODER EXECUTIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 019/2025
dispõe sobre a instituição, manutenção, operação, e exploração do estacionamento rotativo - ZONA AZUL nas vias e logradouros no Município de Ibiapina.
Projeto de Lei n° 020/2025
Institui o Programa de Regularização e Recuperação Fiscal - REFIS e concede parcelamento especial de débitos fiscais e dá outras providencias.
PODER LEGISLATIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025
Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 1/2025
Acrescenta incisos, termo e alíneas a artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
PROJETO DE SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 (vereador Márcio Pachola)
Suprime o artigo 5º do projeto de emenda modificativa nº 001/2025, que dá nova redação ao caput do art. 32 da lei orgânica do município de Ibiapina.
PROJETO DE LEI Nº 020/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Tin Gomes)
PROJETO DE LEI Nº 021/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado José Humberto Alencar Sucupira)
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Emenda Modificativa nº 3/2025 (Mesa Diretora)
Dá nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiapina e adota outras providências.
Projeto de Resolução nº 4/2025 (Mesa Diretora)
Dispõe sobre a transmudação (conversão) de regime jurídico dos empregados públicos da Câmara Municipal
de Ibiapina e adota outras providências correlatas.
Projeto de Lei N° 022/2025 (Autora: Edmirta Negreiros)
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Thaelle Maria Melo Soares)
Projeto de Lei N° 023/2025 (Autora: Edmirta Negreiros)
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Maria Inês Timbó Pereira Diniz)
Projeto de Lei N° 024/2025 (Autora: Edmirta Negreiros)
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Cláudio de Araújo Silva)
Projeto de Lei N° 025/2025 (Autor: Adelmo)
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de associação de moradores e adota outras providências. ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO SÍTIO BAIXÃO E ADJACENCIAS DE IBIAPINA-CEARA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 28 de novembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXXIV SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (25/11/2025)
PODER EXECUTIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 016/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiapina para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 19 de novembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente