Agenda
ORDEM DO DIA
XXXII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (11/11/2025)
PODER EXECUTIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 017/2025
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO TAUÃ DE BAIXO e adota outras providências.
PROJETO DE LEI N° 021/2025
Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas (REFIS) de infrações de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Ibiapina - DEMUTRAN, inscritas ou não em Dívida Ativa do Município, aplicadas até a data de 30 de setembro de 2025.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR ESTAR O PROJETO EM CARÁTER DE ‘URGÊNCIA’
PROJETO DE LEI N° 018/2025.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ibiapina, institui normas gerais de aplicação e dá outras providências.
PODER LEGISLATIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Lúcia Maria da Silva)
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA no município de Ibiapina, na forma que indica e adota outras providências. (Praça Nossa Senhora de Nazaré)
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto)
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Haroldo Celso Cruz Maciel)
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Maria Solange Carvalho Maciel)
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Ana Lúcia Sales de Araújo)
PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Jade Afonso Romero)
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025
Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 1/2025
Acrescenta incisos, termo e alíneas a artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025
Suprime artigo, inciso, termos e expressões de artigos da Lei Orgânica de Ibiapina e adota outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Adriele Magalhães de Sousa Linhares)
PROJETO DE LEI Nº 010/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Cristiane Aparecida de Lima)
PROJETO DE LEI Nº 011/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Pe. Francisco Coelho do Nascimento (Padre Sérgio)
PROJETO DE LEI Nº 012/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Benedito Walbério Rocha Lima)
PROJETO DE LEI Nº 013/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues)
PROJETO DE LEI Nº 014/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Francisco Arioston Pereira Martins)
PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Bruno Lima Ramos)
PROJETO DE LEI Nº 016/2025.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA no município de Ibiapina, na forma que indica e adota outras providências.PRAÇA MARIA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (DONA OLIVEIRA)
PROJETO DE LEI Nº 017/2025.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA no município de Ibiapina, na forma que indica e adota outras providências. (PRAÇA FRANCISCA GOMES DA COSTA OLIVEIRA)
PROJETO DE LEI Nº 018/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Neliane Costa Mendes)
PROJETO DE LEI Nº 019/2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado José Armando dos Reis Filho)
Palácio Legislativo 1° de junho, em 07 de novembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXXI SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (04/11/2025)
PODER EXECUTIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 017/2025
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO TAUÃ DE BAIXO e adota outras providências.
PROJETO DE LEI N° 021/2025
Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas (REFIS) de infrações de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Ibiapina - DEMUTRAN, inscritas ou não em Dívida Ativa do Município, aplicadas até a data de 30 de setembro de 2025.
PODER LEGISLATIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Lúcia Maria da Silva)
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA no município de Ibiapina, na forma que indica e adota outras providências. (Praça Nossa Senhora de Nazaré)
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto)
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageado Haroldo Celso Cruz Maciel)
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Maria Solange Carvalho Maciel)
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Ana Lúcia Sales de Araújo)
PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE, na forma que indica e adota outras providências. (Homenageada Jade Afonso Romero)
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Encaminhamento ao Deputado Estadual, senhor Sérgio Aguiar – PSB (40), deste requerimento solicitando a intervenção junto ao órgão competente para disponibilizar carteiras populares para beneficiar os ibiapinenses.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 31 de outubro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXX SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (28/10/2025)
PODER EXECUTIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 016/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiapina para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 23 de outubro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXIX SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (21/10/2025)
PODER EXECUTIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 011/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Ibiapina/CE para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 14 de outubro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXVIII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (14/10/2025)
PODER EXECUTIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 011/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Ibiapina/CE para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 10 de outubro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXVII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (07/10/2025)
PODER EXECUTIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº012/2025, que dispõe sobre a nomeação de praça localizada no bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará e adota outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 013/2025, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da Rede Municipal de Educação de Ibiapina, o Programa de Educação para Proteção e Bem-Estar Animal, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 014/2025, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - IBIAPINA SUSTENTÁVEL e adota outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 015/2025, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da LIGA DESPORTIVA IBIAPINENSE e adota outras providências.
PODER LEGISLATIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de associação de moradores e adota outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 02 de outubro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXVI SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (30/09/2025)
PODER EXECUTIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº012/2025, que dispõe sobre a nomeação de praça localizada no bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará e adota outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 013/2025, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da Rede Municipal de Educação de Ibiapina, o Programa de Educação para Proteção e Bem-Estar Animal, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 014/2025, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - IBIAPINA SUSTENTÁVEL e adota outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 015/2025, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da LIGA DESPORTIVA IBIAPINENSE e adota outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 010/2025, que dispõe acerca da prorrogação, excepcional, do Plano Municipal de Educação (PME), do município de Ibiapina, aprovado pela Lei Municipal nº 600/2015.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 25 de setembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXV SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (23/09/2025)
PODER EXECUTIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 010/2025, que dispõe acerca da prorrogação, excepcional, do Plano Municipal de Educação (PME), do município de Ibiapina, aprovado pela Lei Municipal no 600/2015.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 19 de setembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXIV SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (16/09/2025)
PODER EXECUTIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 010/2025, que dispõe acerca da prorrogação, excepcional, do Plano Municipal de Educação (PME), do município de Ibiapina, aprovado pela Lei Municipal no 600/2015.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 10 de setembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXIII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (09/09/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 04 de setembro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (02/09/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 29 de agosto de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XXI SESSÃO ORDINÁRIA - (26/08/2025)
SESSÃO LEGISLATIVA - 2025
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 10/2025, de autoria da vereadora, senhora Edmirta Negreiros, no qual requer a convocação do Secretário de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente para apresentar as devidas explicações a respeito de obras inconclusas no município de Ibiapina, especialmente, as obras referentes a rodoviária municipal e a da avenida, do Centro ao bairro São João, ainda perduram por muito tempo em não serem concluídas.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 19 de agosto de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XX SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (19/08/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 18 de agosto de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e, especialmente, o art. 112 do Regimento Interno, convoca os nobres Edis para participarem da sessão solene em alusão ao Centenário do Deputado Fernando Melo.
Data:
05/08/2025
Horário:
10h
Local:
Câmara Municipal de Ibiapina
Palácio Legislativo 1° de junho, em 13 de junho de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAODINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e, especialmente, o art. 35, I, a, art. 110 e art. 124, § 2º do Regimento Interno, convoca os nobres Edis para sessão extraordinária com a finalidade específica de discutir e apreciar o projeto de lei nº 009/2025, que dispõe acerca da autorização para o município de Mucambo realizar obra de pavimentação em trecho de via localizado no território do município de Ibiapina e adota outras providências, o qual se encontra em regime de urgência, urgentíssima.
Data:
24/06/2025
Horário:
11h30
Local:
Câmara Municipal de Ibiapina
Palácio Legislativo 1° de junho, em 23 de junho de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XIX SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (24/06/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 18 de junho de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XVIII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (17/06/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 11 de junho de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XVII SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (10/06/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA
Palácio Legislativo 1° de junho, em 04 de junho de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XVI SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (03/06/2025)
PODER EXECUTIVO
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 008/2025 que ratifica a alteração de contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba (CPMRS-RI) e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 28 de maio de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
ORDEM DO DIA
XV SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (27/05/2025)
PODER EXECUTIVO
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 008/2025 que ratifica a alteração de contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba (CPMRS-RI) e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 21 de maio de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente