01/06/2022 | 789 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 789/2022
Dispõe sobre a criação de gratificação para os motoristas de ambulância com lotação no hospital municipal Maria Wanderlene Negreiros de Queiroz e adota outras providencias.
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23/05/2022 | 785 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 785/2022
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo de Ibiapina a doar imóvel de propriedade do município e adota outras providencias.
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23/05/2022 | 786 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 786/2022
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo de Ibiapina a doar imóvel de propriedade do município e adota outras providencias.
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23/05/2022 | 787 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 787/2022
Dispõe sobre a renovação da lei municipal n° 787/2022 que trata da atualização do piso salarial para agentes comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemias - ACE, e da outras previdências.
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12/04/2022 | 783 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 783/2022
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2023.
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08/04/2022 | 780 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 780/2022
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro integrantes da administração publica de Ibiapina e da outras providencias.
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08/04/2022 | 781 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 781/2022
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica e da outras providencias.
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26/03/2022 | 764 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 764/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
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17/03/2022 | 779 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 779/2022
Dispõe sobre a criação do plano municipal pela primeira infância de Ibiapina e da outras providencias.
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21/02/2022 | 778 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 778/2022
Dispõe sobre atualização do piso salarial para agentes comunitárias de saúde - ACS e agentes comunitários de Endemias - ACE, e da outras providencias.
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