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DETALHES DO DOCUMENTO

LEIS MUNICIPAIS: 732/2020

  • Tipo: LEIS MUNICIPAIS
  • Data: 01/10/2020
  • Número: 732
  • Exercício: 116292
  • Descrição:

    DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM ÃMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID - 19, NESTE MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ.

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