EnglishFrenchPortugueseSpanish

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
06/11/2020 737 2020 LEIS MUNICIPAIS: 737/2020

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA VEREADOR ELIAS NETO DAMASCENO NA CIDADE DE IBIAPINA.

Detalhes
06/11/2020 739 2020 LEIS MUNICIPAIS: 739/2020

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA VEREADOR MANUEL LUÍS DE ALCÂNTARA, NA CIDADE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/11/2020 740 2020 LEIS MUNICIPAIS: 740/2020

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA  JOSÉ AUDISIO MELO, NA CIDADE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/11/2020 741 2020 LEIS MUNICIPAIS: 741/2020

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CONSELHEIRO SEBASTIÃO FLÁVIO PEREIRA, NA CIDADE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
09/10/2020 735 2020 LEIS MUNICIPAIS: 735/2020

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA NA COMUNIDADE DE PITUBA, NA CIDADE DE IBIAPINA.

Detalhes
01/10/2020 732 2020 LEIS MUNICIPAIS: 732/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM ÃMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID - 19, NESTE MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ.

Detalhes
25/08/2020 731 2020 LEIS MUNICIPAIS: 731/2020

INCLUI DISPOSITIVO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/06/2020 730 2020 LEIS MUNICIPAIS: 730/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/03/2020 726 2020 LEIS MUNICIPAIS: 726/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS. FICA REVOGADA A LEI N° 557/2014, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA -PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESSÃO FEITA AO PROGRAMA.

Detalhes
19/02/2020 725 2020 LEIS MUNICIPAIS: 725/2020

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA,PARA O ESTADO DO CEARÁ EM PROL DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTORNO DA CE-187.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support