Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 40/2015
26/10/2015
Decreto
Posterga o feriado do dia do servidor público.

Municipal

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N° 606/2015
15/09/2015
Lei
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e da …

Municipal

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N° 605/2015
26/08/2015
Lei
Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 604/2015
26/08/2015
Lei
Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 603/2015
26/08/2015
Lei
Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 602/2015
02/07/2015
Lei
Cria, no quadro de pessoal de poder executivo, os cargos de provimento …

Municipal

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N° 601/2015
02/07/2015
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e …

Municipal

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N° 600/2015
23/06/2015
Lei
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME para o período …

Municipal

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N° 599/2015
28/04/2015
Lei
Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde …

Municipal

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N° 598/2015
28/04/2015
Lei
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 66/97, de 22 de maio …

Municipal

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N° 597/2015
28/04/2015
Lei
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 55/1995, de 20 de dezembro …

Municipal

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N° 596/2015
28/04/2015
Lei
Dá nova redação ao inciso II, parágrafo 3º do artigo 1º; suprime …

Municipal

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N° 14/2015
08/04/2015
Decreto
Anula as sanções ás leis nº 589/2014 e 590/214, que instituem benefícios …

Municipal

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N° 595/2015
27/03/2015
Lei
FIXA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA …

Municipal

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N° 594/2015
27/03/2015
Lei
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM …

Municipal

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N° 593/2015
27/03/2015
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A BANDA DE MÚSICA …

Municipal

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N° 592/2015
27/03/2015
Lei
Dispõe sobre a criação da A Banda de Música Municipal Infanto Juvenil …

Municipal

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N° 591/2015
09/03/2015
Lei
Altera a Lei Municipal nº 391/2008 de 8/04/2008, que cria o Fundo …

Municipal

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N° 590/2014
17/12/2014
Lei
Institui o Vale-cultura aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ibiapina, nos …

Municipal

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N° 588/2014
10/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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