Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 880/2025
28/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 879/2025
28/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, QUE DISPÕE SOBRE O … |
Municipal |
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N° 878/2025
28/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, QUE DISPÕE SOBRE A … |
Municipal |
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N° 877/2025
24/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO … |
Municipal |
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N° 876/2025
17/02/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 875/2024
13/12/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, E DO DESMEMBRAMENTO DA … |
Municipal |
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N° 874/2024
13/12/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CEARÁ E … |
Municipal |
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N° 873/2024
13/12/2024 |
Lei
ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2012, DE 18 DE … |
Municipal |
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N° 1/2024
03/12/2024 |
Resolução
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO … |
Municipal |
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N° 872/2024
08/11/2024 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 6/2024
01/10/2024 |
Resolução
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento para fins de atendimento … |
Municipal |
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N° 871/2024
30/08/2024 |
Lei
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITA ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 870/2024
03/07/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, EM PARCELA ÚNICA, A SER … |
Municipal |
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N° 869/2024
03/07/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 868/2024
21/06/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE … |
Municipal |
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N° 867/2024
21/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE … |
Municipal |
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N° 5/2024
18/06/2024 |
Resolução
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibiapina/ce. |
Municipal |
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N° 866/2024
06/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE … |
Municipal |
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N° 865/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E … |
Municipal |
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N° 3/2024
22/05/2024 |
Resolução
Altera e dá nova redção ao art. 76 e inciso v do … |
Municipal |
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