Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 509/2011
25/02/2011
Lei
MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 06 DE …

Municipal

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N° 507/2010
06/12/2010
Lei
Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ibiapina os …

Municipal

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N° 506/2010
06/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO …

Municipal

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N° 505/2010
06/12/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 504/2010
06/12/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 503/2010
06/12/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 502/2010
18/11/2010
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 501/2010
20/10/2010
Lei
CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESCOLAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS …

Municipal

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N° 500/2010
22/09/2010
Lei
REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E ADOTA …

Municipal

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N° 499/2010
07/07/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°. 417/2009, DE 16 DE …

Municipal

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N° 495/2010
22/06/2010
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA …

Municipal

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N° 494/2010
18/06/2010
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DA CIDADE DE IBIAPINA.

Municipal

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N° 498/2010
07/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°418/2009, DE 20 DE FEVEREIRO …

Municipal

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N° 493/2010
07/06/2010
Lei
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 30 E …

Municipal

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N° 492/2010
01/06/2010
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINTOMBA.

Municipal

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N° 491/2010
01/06/2010
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DE FARINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINTOMBA.

Municipal

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N° 489/2010
27/05/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 488/2010
27/05/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 486/2010
13/05/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 485/2010
13/05/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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