Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 483/2010
13/05/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 481/2010
10/05/2010
Lei
Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município …

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N° 490/2010
01/05/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 480/2010
13/04/2010
Lei
MODIFICA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N°425/2009, DE 13 DE MARÇO …

Municipal

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N° 479/2010
08/04/2010
Instrução Normativa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município …

Municipal

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N° 479/2010
08/04/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município …

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N° 478/2010
15/03/2010
Lei
Altera dispositivos da Lei n°388, de 25 de março de 2008, que …

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N° 477/2010
15/03/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa …

Municipal

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N° 482/2010
13/03/2010
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense à quem indica e dá providências.

Municipal

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N° 476/2010
03/03/2010
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 475/2010
03/03/2010
Lei
Estabelece novo piso salarial dos servidores efetivos de rede pública municipal com …

Municipal

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N° 474/2010
03/03/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibiapina a delegar competência a Secretaria …

Municipal

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N° 473/2010
24/02/2010
Lei
Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina.

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N° 472/2010
24/02/2010
Lei
Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina.

Municipal

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N° 471/2010
24/02/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação de Escola localizada no Sítio Paturi.

Municipal

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N° 470/2010
24/02/2010
Lei
Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do …

Municipal

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N° 469/2009
30/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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N° 468/2009
21/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE IBIAPINA PARA O PERÍODO 2010/2013.

Municipal

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N° 467/2009
10/12/2009
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 466/2009
03/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, …

Municipal

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