Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 345/2006
12/06/2006
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 344/2006
12/06/2006
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 343/2006
30/05/2006
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 342/2006
30/05/2006
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 341/2006
30/05/2006
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 340/2006
30/05/2006
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 339/2006
30/05/2006
Lei
AUTORIZA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE IBIAPINA NA AGÊNCIA …

Municipal

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N° 338/2006
30/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 337/2006
10/03/2006
Lei
Altera o Art. 1 da Lei n°329/2005, de 21 de outubro de …

Municipal

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N° 336/2005
30/12/2005
Lei
Da denominação Oficial à rua do Município de Ibiapina.

Municipal

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N° 335/2005
30/12/2005
Lei
FIXA OS VALORES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 334/2005
05/12/2005
Lei
Altera o art. 6º da Lei nº 302/2004, de 20 de dezembro …

Municipal

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N° 333/2005
05/12/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA E …

Municipal

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N° 332/2005
02/12/2005
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 331/2005
21/10/2005
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2005, DE 16 DE …

Municipal

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N° 330/2005
21/10/2005
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO …

Municipal

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N° 329/2005
21/10/2005
Lei
DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E …

Municipal

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N° 328/2005
21/10/2005
Lei
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA …

Municipal

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N° 326/2005
25/08/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE …

Municipal

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N° 325/2005
18/08/2005
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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