Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 119/1999
20/12/1999 |
Lei
Cria o conselho municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Ibiapina - … |
Municipal |
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N° 118/1999
30/11/1999 |
Lei
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO COBERTO DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 117/1999
30/11/1999 |
Lei
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO SÍTIO BATINGA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 116/1999
30/11/1999 |
Lei
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 115/1999
30/11/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 114/1999
05/10/1999 |
Lei
Dispõe sobre a doação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiapina o … |
Municipal |
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N° 113/1999
24/08/1999 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda do Município … |
Municipal |
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N° 111/1999
12/07/1999 |
Lei
Prorroga o prazo, e acrescenta o Inciso IV ao art. 1º da … |
Municipal |
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N° 109/1999
02/07/1999 |
Lei
Dispõe sobre a autorização a Chefe do Poder Executivo alienar ações do … |
Municipal |
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N° 108/1999
08/06/1999 |
Lei
Dá denominação Oficial à Escola Pública do Distrito de Santo Antônio da … |
Municipal |
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N° 107/1999
08/06/1999 |
Lei
Da denominação Oficial á Escola Pública do Sítio Jardim e dá outras … |
Municipal |
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N° 106/1999
27/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 105/1999
27/04/1999 |
Lei
Dispõe sobre a ampliar da jornada de labor do magistério e adota … |
Municipal |
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N° 104/1999
27/04/1999 |
Lei
Dispõe sobre a contratação provisória e emergencial dos cargos que indica e … |
Municipal |
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N° 103/1999
27/04/1999 |
Lei
Dispõe sobre a extinção do salário de Secretário Municipal e adota outras … |
Municipal |
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N° 102/1999
23/02/1999 |
Lei
Altera a Lei Municipal N.º 065/97, de 22-05-1997, dando nova redação ao … |
Municipal |
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N° 99/1998
28/12/1998 |
Lei
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, Sra. MARIA DAS GRAÇAS … |
Municipal |
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N° 101/1998
28/12/1998 |
Lei
Institui o programa de garantia de renda mínima destinadas às famílias carentes … |
Municipal |
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N° 100/1998
28/12/1998 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para criação de uma USINA DE RECICLAGEM, e … |
Municipal |
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N° 98/1998
24/11/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA … |
Municipal |
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