Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 56/1995
11/12/1995 |
Lei
Institui a Medalha "Deputado Álvaro Soares e Silva", na forma que indica. |
Municipal |
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N° 52/1995
11/12/1995 |
Lei
Dá denominação oficial ao Bairro da cidade de Ibiapina. |
Municipal |
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N° 9/1995
27/11/1995 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras … |
Municipal |
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N° 51/1995
18/09/1995 |
Lei
Autoriza a divisão do Município de Ibiapina em regiões administrativas e dá … |
Municipal |
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N° 50/1995
16/08/1995 |
Lei
Cria o Distrito de Betânia e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 49/1995
25/05/1995 |
Lei
Dispõe sobre a modificação da redação do art. 4.° da Lei n°023/1993, … |
Municipal |
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N° 48/1995
30/03/1995 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa e de Salários de Cargos Comissionados … |
Municipal |
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N° 47/1995
02/03/1995 |
Lei
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá … |
Municipal |
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N° 46/1995
10/02/1995 |
Lei
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e vantagens dos servidores públicos da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 43/1994
27/10/1994 |
Lei
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras … |
Municipal |
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N° 41/1994
23/06/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Escola Profissional Monsenhor Melo e dá outras … |
Municipal |
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N° 40/1994
23/06/1994 |
Lei
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e gratificações para os servidores públicos da … |
Municipal |
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N° 39/1994
09/06/1994 |
Lei
Dá denominação a nova Rua e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 36/1994
28/04/1994 |
Lei
Concede aumento de Vencimentos aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Ibiapina-Ce, e … |
Municipal |
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N° 35/1994
28/04/1994 |
Lei
Dispõe sobre a Reestruturação da Prefeitura Municipal de Ibiapina e dá outras … |
Municipal |
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N° 34/1994
28/04/1994 |
Lei
Concede aumento de vencimento aos cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ibiapina-Ce, … |
Municipal |
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N° 32/1994
16/03/1994 |
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 28/1993
30/12/1993 |
Lei
Autorizo abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento do Município e dá … |
Municipal |
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N° 27/1993
16/12/1993 |
Lei
Dispõe sobre o RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 26/1993
16/12/1993 |
Lei
Dispõe sobre a construção de Poços Profundos, Cacimbões e Fossas, na forma … |
Municipal |
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