Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 722/2019
18/12/2019
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 721/2019
18/12/2019
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 720/2019
18/12/2019
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 719/2019
18/12/2019
Lei
Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para …

Municipal

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N° 718/2019
18/12/2019
Lei
Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências.

Municipal

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N° 717/2019
09/12/2019
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 715/2019
21/11/2019
Lei
Declara feriados Municipais na Sexta-Feira da Paixão, dia de Corpus Christi, 29 …

Municipal

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N° 713/2019
08/11/2019
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 714/2019
08/10/2019
Lei
Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do …

Municipal

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N° 712/2019
08/10/2019
Lei
Dispõe sobre a regulamentação no novo piso salarial profissional nacional dos Agentes …

Municipal

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N° 711/2019
08/10/2019
Lei
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados …

Municipal

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N° 710/2019
08/10/2019
Lei
Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate a depressão …

Municipal

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N° 709/2019
08/10/2019
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina.

Municipal

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N° 708/2019
08/10/2019
Lei
Concede o título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras …

Municipal

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N° 707/2019
08/10/2019
Lei
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará …

Municipal

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N° 706/2019
05/07/2019
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o …

Municipal

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N° 697/2018
14/12/2018
Lei
Altera o Inciso do I Art 5° da Lei 670/2017 de 25 …

Municipal

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N° 696/2018
28/11/2018
Lei
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro …

Municipal

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N° 695/2018
20/09/2018
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 694/2018
06/09/2018
Lei
Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá …

Municipal

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