Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 386/2008
10/03/2008
Lei
Altera a Lei 307/2005, de 04 de fevereiro de 2005, em seu …

Municipal

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N° 385/2007
27/12/2007
Lei
INSTITUI NORMAS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS UNIDADE HABITACIONAIS E DE MATERIAIS DE …

Municipal

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N° 384/2007
20/12/2007
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 383/2007
20/12/2007
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 382/2007
30/11/2007
Lei
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MRICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Municipal

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N° 381/2007
19/11/2007
Lei
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O PROGRAMA DE CRÉDITO ECOLÓGICO

Municipal

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N° 380/2007
19/11/2007
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RODOVIA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO ALGODÕES …

Municipal

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N° 379/2007
19/11/2007
Lei
CRIA PROGRAMA DE RECILCAGEM DE LIXO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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N° 378/2007
19/11/2007
Lei
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO RIO JABURU NO MUNICIPIO DE IBIAPINA …

Municipal

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N° 377/2007
06/11/2007
Lei
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2005 DE 26 DE …

Municipal

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N° 376/2007
01/11/2007
Lei
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART.2º E ACRESCENTA O …

Municipal

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N° 375/2007
01/11/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇAO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 374/2007
01/11/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SUCO DE CANA-DE-AÇUCAR NA MERENDA ESCOLAR DOS …

Municipal

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N° 373/2007
31/10/2007
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE …

Municipal

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N° 372/2007
31/10/2007
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE …

Municipal

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N° 371/2007
22/10/2007
Lei
PROIBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 370/2007
10/10/2007
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO ANTECIPADO DO FUNDEB PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …

Municipal

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N° 369/2007
14/09/2007
Lei
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENRO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 368/2007
12/09/2007
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO

Municipal

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N° 367/2007
12/09/2007
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO

Municipal

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