Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 324/2005
18/08/2005
Lei
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 322 DE 04 DE JULHO …

Municipal

> ver mais
N° 323/2005
18/08/2005
Lei
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE IBIAPINA, O ENSINO FUNDAMENTAL …

Municipal

> ver mais
N° 322/2005
04/07/2005
Lei
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DEMUTRAN - …

Municipal

> ver mais
N° 318/2005
16/06/2005
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, …

Municipal

> ver mais
N° 321/2005
16/05/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO …

Municipal

> ver mais
N° 320/2005
16/05/2005
Lei
Estabelece o salário mínimo vigente a ser pago aos professores efetivos da …

Municipal

> ver mais
N° 319/2005
16/05/2005
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 317/2005
16/05/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E …

Municipal

> ver mais
N° 316/2005
07/04/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 315/2005
22/03/2005
Lei
ALTERA O § 1º E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI …

Municipal

> ver mais
N° 314/2005
22/03/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRÁVES DO GABINETE DO PREFEITO …

Municipal

> ver mais
N° 313/2005
22/03/2005
Lei
REVOGA A LEI Nº 305/5004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE …

Municipal

> ver mais
N° 337/2005
10/03/2005
Lei
Altera o Art. 1º da Lei nº 329/2005, de 21 de outubro …

Municipal

> ver mais
N° 312/2005
10/03/2005
Lei
ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI Nº 097/98, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 311/2005
10/03/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, …

Municipal

> ver mais
N° 310/2005
10/03/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, …

Municipal

> ver mais
N° 309/2005
10/03/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A FIRMAR CONVÊNIO COM COMANDO …

Municipal

> ver mais
N° 308/2005
23/02/2005
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO …

Municipal

> ver mais
N° 307/2005
04/02/2005
Lei
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 306/2005
04/02/2005
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.