Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 303/2004
28/12/2004 |
Lei
Autoriza a antecipação em 100%, do ABONO ESPECIAL previsto no art. 64 … |
Municipal |
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N° 302/2004
20/12/2004 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 301/2004
14/12/2004 |
Lei
Cria campanha de prevenção no Câncer Ginecológico. |
Municipal |
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N° 300/2004
14/12/2004 |
Lei
Regulamenta a identificação da frota municipal de Ibiapina. |
Municipal |
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N° 299/2004
14/12/2004 |
Lei
Dispõe sobre a publicação, na rede mundial de computadores - internet, dos … |
Municipal |
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N° 298/2004
14/12/2004 |
Lei
Dispõe sobre o ensino de xadrez mas escolas públicas municipais. |
Municipal |
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N° 296/2004
12/11/2004 |
Lei
Dá denominação oficial a Escola na cidade de Ibiapina |
Municipal |
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N° 293/2004
10/10/2004 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 292/2004
10/10/2004 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 291/2004
10/10/2004 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 290/2004
10/10/2004 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 295/2004
01/10/2004 |
Lei
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá … |
Municipal |
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N° 294/2004
01/10/2004 |
Lei
Desafeta do Patrimônio Público Municipal através de Doação ao Estado do Ceará, … |
Municipal |
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N° 289/2004
10/09/2004 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 286/2004
07/06/2004 |
Lei
Dispõe as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de … |
Municipal |
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N° 285/2004
04/05/2004 |
Lei
Institui a Política Públicas de Resíduos Sólidos. |
Municipal |
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N° 284/2004
01/03/2004 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 282/2004
01/03/2004 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESCOLA NA CIDADE DE IBIAPINA. |
Municipal |
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N° 281/2004
27/02/2004 |
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição Financeira UNIBI, e, abertura de … |
Municipal |
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N° 280/2004
27/02/2004 |
Lei
Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, … |
Municipal |
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