Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 163/2001
08/11/2001 |
Lei
Delimita a zona urbana da Vila de BETÂNIA, no município de Ibiapina, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 162/2001
08/11/2001 |
Lei
Dá denominação oficial a praça localizada no loteamento popular habitacional em terreno … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 161/2001
17/10/2001 |
Lei
Cria a disciplina no currículo escolar do ensino fundamental e adota outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 160/2001
28/09/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 159/2001
20/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 158/2001
20/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 157/2001
20/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 156/2001
20/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 155/2001
20/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 154/2001
20/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 153/2001
20/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 150/2001
10/05/2001 |
Lei
Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 149/2001
23/04/2001 |
Lei
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 148/2001
26/03/2001 |
Lei
Dispõe sobre a contratação provisória e emergencial dos cargos que indica e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 147/2001
26/03/2001 |
Lei
Da nova redação à lei nº 022/90, que dispõe sobre a Criação … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 146/2001
26/03/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 145/2001
26/03/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 144/2001
14/03/2001 |
Lei
Autoriza a contratação de Profissionais de Saúde na categoria de Liberais Autônomos, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 143/2001
14/03/2001 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Educação, e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 142/2001
12/02/2001 |
Lei
Autoriza a contratação sob a forma temporária de pessoal, para atender excepcional … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 827 registros