Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 141/2001
12/02/2001 |
Lei
Define, para efeito de benefício, "pessoa carente" e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 140/2001
12/02/2001 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação da DESCENTRALIZAÇÃO administrativa através das Contas de Gestão, … |
Municipal |
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N° 139/2001
12/02/2001 |
Lei
Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de IBIAPINA, define … |
Municipal |
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N° 137/2000
18/12/2000 |
Lei
Altera, e consolida a Lei Municipal n°123/2000 de 09 de Maio 2000, … |
Municipal |
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N° 136/2000
18/12/2000 |
Lei
Altera a Lei Municipal n°132/2000, e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 135/2000
12/12/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 134/2000
12/12/2000 |
Lei
CRIAÇÃO, NORMATIZAÇÃO CONCERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, PERMANENTE EM … |
Municipal |
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N° 133/2000
24/10/2000 |
Lei
Fixar os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e dá … |
Municipal |
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N° 132/2000
22/08/2000 |
Lei
Dispõe a instituição de novo CAE - Conselho de Alimentação Escolar, revogando-se … |
Municipal |
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N° 131/2000
06/07/2000 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS DO DISTRITO DE ALTO LINDO. |
Municipal |
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N° 130/2000
14/06/2000 |
Lei
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade urgente e de excepcional … |
Municipal |
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N° 129/2000
14/06/2000 |
Lei
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para promover a doação de … |
Municipal |
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N° 127/2000
14/06/2000 |
Lei
Autoriza a antecipação do ABONO ESPECIAL previsto no art. 64 da Lei … |
Municipal |
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N° 126/2000
12/06/2000 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE … |
Municipal |
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N° 125/2000
06/06/2000 |
Lei
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para promover a doação de … |
Municipal |
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N° 124/2000
09/05/2000 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação - C.M.E - … |
Municipal |
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N° 123/2000
09/05/2000 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá … |
Municipal |
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N° 122/2000
13/03/2000 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira custeio de Despesas para • … |
Municipal |
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N° 121/2000
13/03/2000 |
Lei
Autoriza a contratação sob a forma temporária de pessoal e adota outras … |
Municipal |
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N° 120/1999
20/12/1999 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N.º 079/97, de 13 de outubro … |
Municipal |
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