Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 97/1998
01/07/1998 |
Lei
Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério. |
Municipal |
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N° 96/1998
25/05/1998 |
Lei
Altera a Lei Municipal n°073/97 de 16-06-1997, dando nova especificação ao anexo … |
Municipal |
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N° 93/1998
15/05/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 95/1998
12/05/1998 |
Lei
Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 94/1998
12/05/1998 |
Lei
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 92/1998
12/05/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 91/1998
06/04/1998 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de despesas com tratamento de saúde do Vice-prefeito … |
Municipal |
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N° 90/1998
31/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de gratificação funcional e adicional e adota outras … |
Municipal |
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N° 89/1998
31/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a convalidação de despesas e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 88/1998
17/03/1998 |
Lei
Desafeta do domínio Público Municipal, o Bem imóvel que indica, autoriza a … |
Municipal |
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N° 87/1998
28/02/1998 |
Lei
Institui o Estatuto do Magistério Público do Município de Ibiapina e adota … |
Municipal |
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N° 86/1998
28/02/1998 |
Lei
Autoriza a contratação de pessoal para atender temporariamente necessidade urgente e de … |
Municipal |
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N° 85/1997
11/12/1997 |
Lei
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar remanejo, fusão e … |
Municipal |
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N° 84/1997
11/12/1997 |
Lei
Da denominação Oficial a uma Artéria da cidade de Ibiapina. |
Municipal |
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N° 83/1997
28/11/1997 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício … |
Municipal |
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N° 82/1997
29/10/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e efetivos e funções … |
Municipal |
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N° 81/1997
27/10/1997 |
Lei
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de … |
Municipal |
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N° 80/1997
13/10/1997 |
Lei
Altera a Lei Municipal N.º 073/97, de 16-06-1997, dando nova redação ao … |
Municipal |
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N° 79/1997
13/10/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … |
Municipal |
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N° 78/1997
13/10/1997 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Escola Pública Municipal dando nome oficial, e dá … |
Municipal |
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