Agenda
ORDEM DO DIA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO LEGISLATIVA - 2025 (08/04/2025)
PODER LEGISLATIVO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Ibiapina e adota outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, dispõe sobre a criação do Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Ibiapina e adota outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 002/2025, de autoria do vereador Luciano Pereira de Sousa, requer o encaminhamento ao Deputado Estadual, senhor Alysson Aguiar - PCdo B, deste requerimento que contempla o atendimento à necessidade dos moradores do Distrito de Alto Lindo com a instalação de uma base da polícia militar na mesma localidade com, pelo menos, 02 (dois) policiais e respectiva viatura.
REQUERIMENTO Nº 003/2025, de autoria do vereador José Nogueira Júnior, referente à autorização de viagem ao exterior no período (25/06/2025 a 16/08/2025).
REQUERIMENTO Nº 004/2025, de autoria da vereadora Edmirta Negreiros, requer o encaminhamento ao Deputado Federal, senhor Júnior Mano - PSB 40, deste requerimento que contempla a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Ibiapina.
REQUERIMENTO Nº 005/2025, de autoria do vereador Lindomar Brito, requer o encaminhamento ao Deputado Federal, senhor Júnior Mano - PSB 40, deste requerimento que contempla a construção de 01 (uma) areninha no Distrito de Betânia.
REQUERIMENTO Nº 006/2025, de autoria dos vereadores Lindomar Brito e Edmirta Negreiros, requerem o encaminhamento ao Deputado Estadual, senhor Alysson Aguiar - PCdo B, deste requerimento que contempla a instalação do PROERD o município de Ibiapina.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 04 de abril de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
Adriano Feitosa Sousa
1º Secretário
ORDEM DO DIA
7ª Sessão Ordinária - Sessão Legislativa - 2025 (1º/04/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 21 de março de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
Adriano Feitosa Sousa
1º Secretário
ORDEM DO DIA
6ª Sessão Ordinária - Sessão Legislativa - 2025 (17/03/2025)
PODER LEGISLATIVO
a) REQUERIMENTO Nº 001/2025, vereador JOSÉ JOCIER MARQUES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requer o encaminhamento ao Deputado Estadual, senhor Sérgio Aguiar – PSB (40), deste requerimento solicitando a intervenção junto ao órgão competente para disponibilizar carteiras populares para beneficiar os ibiapinenses.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 14 de março de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
Adriano Feitosa Sousa
1º Secretário
ORDEM DO DIA
5ª Sessão Ordinária - Sessão Legislativa - 2025 (11/03/2025)
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 07 de março de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
Adriano Feitosa Sousa
1º Secretário
ORDEM DO DIA
4ª Sessão Ordinária - Sessão Legislativa - 2025 (25/02/2025)
PODER EXECUTIVO
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no município de Ibiapina – Ceará, e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 24 de fevereiro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
Adriano Feitosa Sousa
1º Secretário
ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
3ª Sessão Ordinária - Sessão Legislativa - 2025 (18/02/2025)
PODER EXECUTIVO
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no município de Ibiapina – Ceará, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de educação de Ibiapina/CE, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal nº 774/2021, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e a criação de cargos comissionados na administração pública municipal de Ibiapina e adota outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal nº 822/2023, que dispõe sobre o Departamento de Licenciamento Ambiental, procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente e dá outras providências.
Palácio Legislativo 1° de junho, em 14 de fevereiro de 2025.
José Nogueira Júnior
Presidente
Adriano Feitosa Sousa
1º Secretário