Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 4/2024
21/05/2024 |
Resolução
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ibiapina para a Legislatura … |
Municipal |
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N° 864/2024
20/05/2024 |
Lei
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. |
Municipal |
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N° 863/2024
20/05/2024 |
Lei
DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO … |
Municipal |
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N° 862/2024
20/05/2024 |
Lei
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA … |
Municipal |
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N° 861/2024
15/05/2024 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LÁ … |
Municipal |
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N° 860/2024
13/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ … |
Municipal |
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N° 859/2024
10/04/2024 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO … |
Municipal |
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N° 858/2024
10/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO … |
Municipal |
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N° 857/2024
10/04/2024 |
Lei
ALTERA O ANEXO I E REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA … |
Municipal |
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N° 856/2024
10/04/2024 |
Lei
DEFINA A REVISÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS ABRANGINDOS PELA … |
Municipal |
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N° 855/2024
04/03/2024 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO … |
Municipal |
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N° 854/2024
28/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO … |
Municipal |
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N° 853/2024
15/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR … |
Municipal |
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N° 852/2023
27/12/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE … |
Municipal |
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N° 851/2023
26/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS … |
Municipal |
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N° 850/2023
04/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE … |
Municipal |
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N° 849/2023
04/12/2023 |
Lei
DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE … |
Municipal |
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N° 848/2023
14/11/2023 |
Lei
Esta lei estima a receita e fixa a despesa do municipio de … |
Municipal |
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N° 846/2023
18/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A … |
Municipal |
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N° 845/2023
06/10/2023 |
Lei
INSTITUI O "DIA DO CATÓLICO" NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 825 registros