Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 786/2022
23/05/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 785/2022
23/05/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 784/2022
23/05/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 783/2022
10/05/2022 |
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Municipal |
> ver mais |
N° 781/2022
08/04/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 780/2022
08/04/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 779/2022
17/03/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 778/2022
21/02/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - … |
Municipal |
> ver mais |
N° 777/2021
17/12/2021 |
Lei
Altera dispositivos da Lei n° 750/2020, de 18 de novembro de 2020 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 776/2021
17/12/2021 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento "MAIS CIDADÃO" e disciplina … |
Municipal |
> ver mais |
N° 775/2021
17/12/2021 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos e a proceder doações … |
Municipal |
> ver mais |
N° 774/2021
17/12/2021 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e criação de cargos na administração pública … |
Municipal |
> ver mais |
N° 773/2021
16/12/2021 |
Lei
Dá denominação oficial á Rua José Vilemar de Carvalho, na cidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 772/2021
16/12/2021 |
Lei
Dá denominação oficial á Rua Euclides Marcolino de Queiroz, na cidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 771/2021
16/12/2021 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 770/2021
15/12/2021 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do § 5° da lei nº 533/2011, que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 769/2021
24/11/2021 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício … |
Municipal |
> ver mais |
N° 768/2021
24/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiapina e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 767/2021
08/09/2021 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal emitir "autorização específica" ás associações comunitárias … |
Municipal |
> ver mais |
N° 766/2021
21/05/2021 |
Lei
Institui o Programa Extraordinário de Regularização e Recuperação Fiscal - REFIS e … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 825 registros