Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ibiapina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 786/2022
23/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR …

Municipal

> ver mais
N° 785/2022
23/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A …

Municipal

> ver mais
N° 784/2022
23/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR …

Municipal

> ver mais
N° 783/2022
10/05/2022
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Municipal

> ver mais
N° 781/2022
08/04/2022
Lei
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 780/2022
08/04/2022
Lei
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO …

Municipal

> ver mais
N° 779/2022
17/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA …

Municipal

> ver mais
N° 778/2022
21/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - …

Municipal

> ver mais
N° 777/2021
17/12/2021
Lei
Altera dispositivos da Lei n° 750/2020, de 18 de novembro de 2020 …

Municipal

> ver mais
N° 776/2021
17/12/2021
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento "MAIS CIDADÃO" e disciplina …

Municipal

> ver mais
N° 775/2021
17/12/2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos e a proceder doações …

Municipal

> ver mais
N° 774/2021
17/12/2021
Lei
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e criação de cargos na administração pública …

Municipal

> ver mais
N° 773/2021
16/12/2021
Lei
Dá denominação oficial á Rua José Vilemar de Carvalho, na cidade de …

Municipal

> ver mais
N° 772/2021
16/12/2021
Lei
Dá denominação oficial á Rua Euclides Marcolino de Queiroz, na cidade de …

Municipal

> ver mais
N° 771/2021
16/12/2021
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 770/2021
15/12/2021
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do § 5° da lei nº 533/2011, que …

Municipal

> ver mais
N° 769/2021
24/11/2021
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício …

Municipal

> ver mais
N° 768/2021
24/11/2021
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibiapina e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 767/2021
08/09/2021
Lei
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal emitir "autorização específica" ás associações comunitárias …

Municipal

> ver mais
N° 766/2021
21/05/2021
Lei
Institui o Programa Extraordinário de Regularização e Recuperação Fiscal - REFIS e …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.