Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 765/2021
21/05/2021 |
Lei
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Ibiapina, na … |
Municipal |
> ver mais |
N° 764/2021
13/05/2021 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício … |
Municipal |
> ver mais |
N° 763/2021
26/04/2021 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Pública Municipal de enfrentamento á … |
Municipal |
> ver mais |
N° 762/2021
19/04/2021 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílio emergencial pecuniário ás famílias … |
Municipal |
> ver mais |
N° 761/2021
30/03/2021 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … |
Municipal |
> ver mais |
N° 760/2021
17/03/2021 |
Lei
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 759/2021
01/03/2021 |
Lei
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 658/2017 e adota … |
Municipal |
> ver mais |
N° 758/2021
01/03/2021 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas … |
Municipal |
> ver mais |
N° 757/2021
01/03/2021 |
Lei
Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 741/2020
06/11/2020 |
Lei
Dá denominação oficial á Rua Conselheiro Sebastião Flávio Pereira, na cidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 740/2020
06/11/2020 |
Lei
Dá denominação oficial à Rua José Audisio Melo, na cidade de Ibiapina … |
Municipal |
> ver mais |
N° 739/2020
06/11/2020 |
Lei
Dá denominação a Rua Vereador Manuel Luís de Alcântara na cidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 737/2020
06/11/2020 |
Lei
Dá denominação oficial a Rua Vereador Elias Neto Damasceno na cidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 735/2020
09/10/2020 |
Lei
Dá nominação oficial à rua na comunidade de Pituba, na cidade de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 732/2020
01/10/2020 |
Lei
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante … |
Municipal |
> ver mais |
N° 731/2020
25/08/2020 |
Lei
Inclui dispositivo no Estatuto do Servidor Público Municipal de Ibiapina e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 730/2020
30/06/2020 |
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 726/2020
05/03/2020 |
Lei
Institui no município de Ibiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas … |
Municipal |
> ver mais |
N° 725/2020
19/02/2020 |
Lei
Autoriza a doação de imóveis adquiridos pelo município de Ibiapina, para o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 723/2020
11/02/2020 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 825 registros