Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 5/2023
23/05/2023 |
Resolução
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 4/2023
23/05/2023 |
Resolução
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATORIA, PARA … |
Municipal |
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N° 2/2023
12/04/2023 |
Resolução
Altera e dá nova redação ao art. 155, do Regimento Interno da … |
Municipal |
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N° 1/2023
12/04/2023 |
Resolução
Altera e dá nova redação ao art. 76, do Regimento Interno da … |
Municipal |
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N° 824/2023
21/03/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER … |
Municipal |
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N° 823/2023
21/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO … |
Municipal |
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N° 822/2023
10/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS … |
Municipal |
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N° 821/2023
10/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR … |
Municipal |
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N° 820/2023
10/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 819/2023
08/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 818/2023
07/03/2023 |
Lei
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA … |
Municipal |
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N° 817/2023
06/03/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS … |
Municipal |
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N° 816/2023
15/02/2023 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA … |
Municipal |
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N° 815/2022
12/12/2022 |
Lei
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 769/2021, DE 24 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
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N° 814/2022
09/12/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, … |
Municipal |
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N° 813/2022
01/12/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 812/2022
01/12/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURÍ E ADOTA … |
Municipal |
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N° 811/2022
11/11/2022 |
Lei
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO … |
Municipal |
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N° 810/2022
11/11/2022 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE … |
Municipal |
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N° 809/2022
27/10/2022 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA NONATA SILVA DOS AGRICULTORES(AS) … |
Municipal |
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