Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 3/2024
22/05/2024 |
Resolução
Altera e dá nova redção ao art. 76 e inciso v do … |
Municipal |
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N° 4/2024
21/05/2024 |
Resolução
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ibiapina para a Legislatura … |
Municipal |
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N° 864/2024
20/05/2024 |
Lei
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. |
Municipal |
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N° 863/2024
20/05/2024 |
Lei
DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO … |
Municipal |
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N° 862/2024
20/05/2024 |
Lei
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA … |
Municipal |
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N° 861/2024
15/05/2024 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LÁ … |
Municipal |
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N° 860/2024
13/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ … |
Municipal |
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N° 859/2024
10/04/2024 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO … |
Municipal |
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N° 858/2024
10/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO … |
Municipal |
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N° 857/2024
10/04/2024 |
Lei
ALTERA O ANEXO I E REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA … |
Municipal |
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Total de 872 registros