Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 722/2019
18/12/2019 |
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 721/2019
18/12/2019 |
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 720/2019
18/12/2019 |
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 719/2019
18/12/2019 |
Lei
Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para … |
Municipal |
> ver mais |
N° 718/2019
18/12/2019 |
Lei
Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 717/2019
09/12/2019 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária … |
Municipal |
> ver mais |
N° 715/2019
21/11/2019 |
Lei
Declara feriados Municipais na Sexta-Feira da Paixão, dia de Corpus Christi, 29 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 713/2019
08/11/2019 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
> ver mais |
N° 714/2019
08/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 712/2019
08/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação no novo piso salarial profissional nacional dos Agentes … |
Municipal |
> ver mais |
N° 711/2019
08/10/2019 |
Lei
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados … |
Municipal |
> ver mais |
N° 710/2019
08/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate a depressão … |
Municipal |
> ver mais |
N° 709/2019
08/10/2019 |
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina. |
Municipal |
> ver mais |
N° 708/2019
08/10/2019 |
Lei
Concede o título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 707/2019
08/10/2019 |
Lei
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará … |
Municipal |
> ver mais |
N° 706/2019
05/07/2019 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 697/2018
14/12/2018 |
Lei
Altera o Inciso do I Art 5° da Lei 670/2017 de 25 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 696/2018
28/11/2018 |
Lei
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro … |
Municipal |
> ver mais |
N° 695/2018
20/09/2018 |
Lei
Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 694/2018
06/09/2018 |
Lei
Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 825 registros